O que fazer ao receber a notícia de uma prisão em flagrante
Os primeiros passos técnicos antes da audiência de custódia, e o que não fazer enquanto a defesa não chega.
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Materiais educativos sobre Direito Penal e Processo Penal. Nenhum artigo substitui análise de caso concreto, mas organiza os conceitos que aparecem com mais frequência no contato com o escritório.
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Artigos por tema
O que fazer ao receber a notícia de uma prisão em flagrante
Os primeiros passos técnicos antes da audiência de custódia, e o que não fazer enquanto a defesa não chega.
Audiência de custódia: prazo, função e direitos do conduzido
Como esse ato se diferencia da audiência de instrução e por que a presença de defensor é essencial.
Quando o habeas corpus é a via processual adequada
Hipóteses técnicas de cabimento, a partir da literalidade do Código de Processo Penal.
Intimação para depoimento: ir, não ir, e em que condições
Análise técnica do dever de comparecimento e das hipóteses de acompanhamento por defensor.
Inquérito policial: o que a defesa pode fazer durante a fase investigativa
Limites e prerrogativas da defesa antes do oferecimento da denúncia.
Crimes tributários: a relação entre defesa fiscal e defesa criminal
Pontos em que a estratégia administrativa pode interferir na esfera criminal.
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